terça-feira, 2 de setembro de 2014

Secretaria da Justiça renova convênio para realização de exames gratuitos de DNA

A secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Ariselma Pereira, assinou, nesta segunda-feira (1º), o termo aditivo de renovação do convênio firmado entre a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e o Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC). A ação, que conta com a parceria do Ministério Público da Bahia, dá continuidade ao projeto que viabiliza a realização de vínculos genéticos – DNA, gratuitamente, para população carente.

A ação de cidadania tem garantido o direito de crianças e jovens de ter declarada sua origem genética no termo de nascimento, com a inclusão do nome do pai e dos avós paternos. “Este convênio visa promover o reconhecimento de paternidade garantindo o direito à dignidade, personalidade e convivência familiar, ampliando laços de direitos humanos”, diz Ariselma. 

O convênio tem vigência até o início do segundo semestre de 2015 e prevê a realização de 200 exames gratuitos de reconhecimento de paternidade. A solicitação do exame deve ser feita ao Núcleo de Paternidade Responsável do Ministério Público do Estado da Bahia (Nupar), na Avenida Joana Angélica, nº 1.380, Nazaré, em Salvador. O telefone para contato é o (71) 3321-2931

Fonte: Secom

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