Por Dalmo Oliveira
Durante três dias o
secretário da Reparação de Salvador, Ailton Ferreira, realizou em João Pessoa
uma série de reuniões com diversos segmentos do movimento social negro da
capital paraibana. Ele veio à cidade a convite do jornalista Dalmo Oliveira,
membro do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CEPIR) e do Fórum
Paraibano de Promoção da Igualdade Racial (FOPPIR).
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| Ferreira: humanismo e humildade |
Na sexta-feira,
6, a partir das 16h, Ferreira participou de uma roda de diálogos com militantes
do Partido dos Trabalhadores (PT), no auditório do Sindicato dos Trabalhadores
e Trabalhadoras em Educação do Município (SINTEM), onde falou da experiência da
Secretaria Municipal da Reparação (SEMUR). Entre as pessoas da plateia estavam
o deputado Luciano Cartaxo, candidato à Prefeitura de João Pessoa, Rodrigo
Soares, presidente estadual do PT, e os candidatos a vereador da legenda,
Idevaldo Barbosa e José Neto.
De forma
simples e didática Ailton mostrou aos presentes porque Salvador decidiu criar a
SEMUR. Ele disse que depois que ocorreu a terceira conferência contra o racismo
e xenofobia de Durban o Brasil assumiu compromisso de criar políticas públicas
de reparação para as populações descendentes dos africanos escravizados.
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| Petistas pessoenses ouviram experiências da SEMUR |
Em
Salvador, a secretaria foi criada em 2003. Ailton fez questão de destacar que a
secretaria foi criada pela luta dos movimentos sociais, e começou explicando
sobre a diferenciação entre a cidadania dos que vieram para o Brasil para
mandar e aqueles que foram trazidos para obedecer. “No Brasil havia uma ideia
de que existe gente de primeira e gente de segunda categoria, como se fosse um
açougue onde se vende carne de primeira e de segunda, mas nós somos gente, não
somos carne e Deus fez todo mundo de primeira. Essa hierarquia, essa separação,
essa inferioridade e superioridade entre as pessoas está na nossa matriz
cognitiva”, diz o sociólogo.
O gestor
soteropolitano lembrou que a escravização no Brasil terminou por conta das
pressões econômicas internacionais e que a Lei Áurea só possuía dois artigos:
1) Está abolida a escravidão e 2) estão revogadas as disposições em contrário.
“Não foi feito nenhum pacto social para ressarcir os negros escravizados. Nós
não tivemos um acordo pós-escravatura. Quando os italianos foram chamados pelo
governo Vargas para industrializar o Brasil, eles vieram com cotas, com incentivos,
com emprego, com terreno, com casas. Mas para os ex-escravizados não ofereceram
nada”, destaca Ferreira.
Ele falou
da questão das prioridades na saúde. “O país é bam-bam-bam em cirurgia
plástica, mas não tem tratamento para a anemia falciforme. Nós hierarquizamos o
atendimento. Então que tipo de priorização é essa?”, pergunta. “Não é normal
negros serem mal tratados. Nós queremos passar o país a limpo. Zerando o jogo”,
diz.
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| O secretário deu uma verdadeira aula de história do Brasil |
Ailton
Ferreira diz que é preciso que a secretaria tenha a capacidade institucional de
se articular com as demais secretarias do governo municipal. “É importante que
a secretaria não queira resolver tudo. Nem vai resolver. E que a população
entenda isso. O prefeito tem que entender que, criando a secretaria de promoção
da igualdade racial, estará atendendo as metas do milênio, e o BIRD está
olhando para nós, e as agências internacionais estão observando. Ele precisa
perceber que com a adoção dessa iniciativa ele estará colocando sua cidade
estrategicamente competitiva num mundo globalizado, com a marca da equidade”,
recomenda.
Em 2009,
o orçamento da SEMUR foi de R$ 1 milhão 250 mil. Já em 2010, passou para R$ 2
milhões e 600 mil. No ano seguinte o orçamento da SEMUR superou os R$ 4
milhões, com recursos do Tesouro Municipal. Além disso, a Prefeitura de
Salvador recebe recursos federais para bolsas aos estudantes cotistas nas
universidades.
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| Ativistas negros paraibanos interagiram com o secretário |
Ele
lembrou que a população negra é hoje cerca de 52% da população nacional. Na
Paraíba essa porcentagem é ainda maior. A Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílio (PNAD,2007)demonstra que na Paraíba 58,9% dos seus habitantes são
pardos; 37,5% brancos; 3,4% pretos e 0,2% amarelos ou indígenas.
“Essa secretaria é
fundamental nesse momento. Queremos que ela tenha exatamente essa função de
articuladora com as demais secretarias, para que todo o governo faça o combate
ao racismo e compreenda a importância das políticas públicas para promoção da
igualdade racial”, comentou o deputado Luciano Cartaxo, após a explanação do
convidado.
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