sexta-feira, 2 de maio de 2008

Sobre as Leis 10.639 e 11.645


Sobre as Leis 10.639 e 11.645

A primeira resulta das lutas dos movimentos negros contra o racismo, o que ajudou a desconstruir a falsa idéia de democracia racial pregada com ênfase até os anos 70. Naquela época, quaisquer manifestação contra o racismo era considerada maluquice, complexo de inferioridade e coisas afins. O reclamante era antes de tudo, um chato.

Tempos depois, a sociedade brasileira e o estado, enquanto ente, assume o racismo praticado em nossa sociedade, antes negado, e compromete-se a combater as desigualdades sociais baseadas na etnia, na origem de cada pessoa. Assim o estado e os seus governos devem corrigir as injustiças provocadas pela hierarquização de grupos humanos conforme a cor da pele e traços físicos, ou mesmo práticas culturais e ritos religiosos. Surgem os conselhos de combate ao racismo em várias unidades federativas, em várias capitais brasileiras. O discurso contra o racismo deixa de ser feito apenas pelos movimentos e militantes "chatos" e passa a ecoar nas reuniões governamentais, nos parlamentos , compondo os estatutos dos partidos políticos, onde até mesmo a tradicional esquerda sempre rejeitou as questões ditas "menores", das mulheres , negros, minorias e relativas ao meio ambiente. Aí os partidos aprenderam a sair da dicotomia capital X trabalho.

Fico a imaginar o que faria a esquerda tradicional nos dias atuais, quando não se sabe ao certo quem é o patrão ou patroa que controla os bens de produção, quem fica com a mais-valia, quem é vilã ou vilão. Será a tecnologia, o sistema, a globalização, a guerra no oriente ou a taxa de juros?

Serão as corporações internacionais, as cooperativas arranjadas, o discurso de um presidente que provoca alterações na bolsa de valores, o anúncio de mais um poço de petróleo?

Num mundo de menos produção e mais consumo, de menos fábricas e mais papéis,ou melhor: mais e-mails, ficou complexo tratar da exploração capitalista, embora ela persista em novas configurações. Afinal os sindicatos de hoje já não brigam por aumento salarial e sim pela manutenção dos empregos que a cada dia se volatizam. Já não fazemos o primeiro de maio como antes e sim com sorteios de carros e shows de artistas famosos, e ainda assim vai pouca gente. Agora as centrais sindicais administram os fundos de amparo ao trabalhador e fazem capacitação para a empregabilidade (palavra nova para definir a condição de desemprego).

Quanto a Lei nova,a 11.645, que inclui os estudos indígenas aos currículos escolares públicos e privados, ampliando a Lei 10.639, que prevê os ensinos africanos aos estudantes que se querem brasileiros, concordo que ela elastece a democracia, ao invés de reduzir a Lei anterior. Democracia nunca é demais.

Querer dizer que o governo é contra a população negra por editar uma Lei que respeita e resgata a cultura indígena em nossa nacionalidade, é repetir os erros dos racistas, é querer dizer o que é bom para o povo indígena, assim como diziam no passado o que era bom para nós negros.

A nova Lei amplia o combate à discriminação entre povos, entre seres diferentes mas iguais. Somente abrindo a cabeça e os debates, faremos uma sociedade de mais respeito . Tiramos as corrente dos pés e não vamos colocá-las na cabeça. Novos tempos requerem novas mentalidades.

Para formularmos políticas públicas inclusivas e que reparem os danos causados aos descendentes de pessoas escravizadas, não passa necessariamente pela exclusividade de uma Lei somente para negros. As leis norteiam, orientam, ordenam juridicamente a vontade de um povo num dado momento histórico. Atitudes sim, são fundamentais.

A nossa capacidade de fazer o cumprimento das leis, a nossa força política mobilizada a favor da justiça para mais pessoas, as nossas atitudes solidárias e de cooperação, a nossa visão e capacidade de fazermos alianças estratégicas. Isto sim, fará a diferença.

Parafraseando Dom Hélder Câmara, saudoso bispo de Olinda e defensor da vida dígna : nem escravos de ontem e nem escravos de hoje. Nem senhores de escravos de ontem e nem senhores de escravos de hoje. Chega de escravos !
Ailton Ferreira

3 comentários:

Anônimo disse...

È isso aí amigo, "Nem escravos de ontem, nem escravos de hoje. CHEGA, não queremos mais Senhores".
Vamos caminhar de mãos dadas, abaixo a discriminação.

Forte abraço
Tânia Amado

Anônimo disse...

mUITO MAUIS QUE CAMINHA, PRECISMOS ENTENDER QUE A LUTA E GRANDE E ARDUA, PRECIAMOS CONTINUA COBAMENTO ESTA DOENÇA TÃO GRAVE E SILECIOSA QUE TOMA E NOSSO PAIS, A SEGREGAÇÃO, A DISCRIMINAÇÃO, É PRECISAMOS LUTAR COM AS ARMAS QUE TEMOS E ONDE ESTIVERMOS NÃO PODEMOS SER INGENUOS A PONTO DE PENSAR JA CONQUISTAMOS TUDO OS ULTIMOS FATOS OCORRIDO NA FACULDADE DE MEDICINA NOS MOSTRA O QUANTO ESTAMOS LONGE DA CONQUISTA PELA IGUALDADE DE DIREITO E RESPEITO A NOSSA CULTURA. PARA NOS ENQUANTO EDUCADORES ESTA É UMA MATERIA DIARIA DOS NOSSOS CONTEÚDOS EM SALA DE AULA.

Anônimo disse...

Adorei este blogger.
Legislando os deveres, doutrinamos os direitos sobre o ser humano. Precisamos continuar a lutar para o progresso dos direitos e deveres da humanidade e é com a inteligência e os livros que juntando a teoria e a prática comprovamos o conhecimento, e se tenho oportunidade e não faço sou ignorante e isso é muito grave, pois tenho conhecimento e não pratico.
Se antes tínhamos a situação, hoje temos as Leis é necessário que usemos o verbo da melhor forma possível contra a segregação, discriminação e preconceito. Precisamos combater dentro de casa e dentro de nós. Precisamos nos moralizar, para que possamos realmente educar as novas gerações e oferecer-lhes um ambiente mais sadio e humano.