No primeiro encontro do ano da Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT), na tarde desta quinta-feira (29), na Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), representantes de órgãos públicos que integram o grupo discutiram a elaboração do plano de desenvolvimento sustentável para esses segmentos.
A iniciativa está prevista na Política Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, instituída pelo decreto 15.634/14, que tem ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos, culturais e educacionais dos povos e comunidades tradicionais.
Na oportunidade, foram definidas as datas das próximas reuniões dos grupos de trabalho – 9 e 10 de fevereiro-, além de ações para ampliar a comunicação e atualizar as representações das secretarias estaduais que fazem parte da comissão, por conta das mudanças na nova gestão de governo, incluindo a criação e extinção de pastas.
O encontro contou com a participação da chefe de gabinete da Sepromi, Maiara Oliveira, de Ailton Ferreira, da Coordenação de Políticas para Comunidades Tradicionais (CPCT), e de colaboradores das secretarias estaduais de Infraestrutura (Seinfra), de Relações Institucionais (Serin) e da Educação (SEC).
Também estiveram presentes gestores das secretarias de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), do Meio Ambiente (Sema), de Desenvolvimento Rural (SDR), de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), do Planejamento (Seplan) e de Desenvolvimento Urbano (Sedur).
Comissão – A CESPCT foi criada, em 2011, com a responsabilidade de coordenar a elaboração e implementação da Política e do Plano Estadual de Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais na Bahia. Atualmente, é composta por 18 representantes da sociedade civil, com participação de quilombolas (3), fechos de pastos (2), geraizeiros (1), extrativista (1), indígenas (3), terreiros (3), ciganos (1), fundos de pastos (2) e pescadores e marisqueiras (2), e igual número do poder público.
Fonte: Ascom/Sepromi
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