quarta-feira, 1 de outubro de 2014

13 COMPROMISSOS PRIORITÁRIOS DE RUI PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA



Com a participação direta de Rui, várias ações foram desenvolvidas para mudar a dura realidade vivida pelas pessoas com deficiência na Bahia. Nestes oito anos, elas vêm se tornando protagonistas na realização de propostas que beneficiam a todo o segmento, mas ainda há muito a resgatar da dívida histórica dessa parcela da população, quase sempre excluída das políticas públicas no nosso Estado. Tanto quanto no governo Wagner, as pessoas com deficiência terão prioridade no governo Rui.

13 COMPROMISSOS PRIORITÁRIOS DE RUI PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

ACESSIBILIDADE - Instituir o Plano Estadual de Acessibilidade, como ferramenta para adequação de espaços, equipamentos e serviços públicos estaduais.

TRANSPORTE ACESSÍVEL - Criar serviço de veículos de transporte coletivo acessível (BAHIA ACESSÍVEL) para o uso das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

SAÚDE - Ampliar as unidades de habilitação e reabilitação para pessoas com deficiência visual, auditiva, física, intelectual, albinismo e TGD (Transtorno Global do Desenvolvimento - Autismo) e garantir mais recursos para concessão de órteses, próteses, meios auxiliares de locomoção e bolsas de ostomias. Em parceria com o Ministério da Saúde, ampliar as ações da Rede do Programa de Triagem Neonatal (testes do pezinho, olhinho e orelhinha) e a qualificação de mais Centros de Especialidade Odontológica (CEO), bem como criar Centros Especializados em Saúde da Mulher com Deficiência por Macrorregião e de leitos de longa permanência/reabilitação e garantir a continuidade da distribuição de protetores solares e assistência especializada de oftalmologia, dermatologia para a população albina.

PARTICIPAÇÃO CIDADÃ - Apoiar os municípios baianos em ações que fortaleçam a participação cidadã das pessoas com deficiência, através da constituição de Conselhos de Direitos e organismos executivos, além da elaboração de Planos Municipais dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS - Viabilizar, em parceria com as universidades públicas, cursos para qualificar os conselheiros na defesa dos direitos da pessoa com deficiência E, também, realizar a qualificação de gestores públicos, abordando a transversalidade em direitos humanos, na perspectiva da pessoa com deficiência.

MERCADO DE TRABALHO - Promover a busca ativa (identificação) e estimular a demanda de pessoas com deficiência aos cursos ofertados pelo PRONATEC e demais programas estaduais de profissionalização, ampliando a inclusão no mercado de trabalho.

INSERÇÃO PROFISSIONAL - Realizar programas de estímulos à inserção profissional das pessoas com deficiência.

EDUCAÇÃO - Ampliar a oferta de cursos para capacitar professores, gestores e servidores da Educação nas áreas de TGD, Deficiência Intelectual, Albinismo, na formação em LIBRAS, braile, audio-descrição. Implantar mais salas de recursos multifuncionais (SRM); criar em cada Diretoria Regional de Educação (DIREC) um núcleo de Educação Inclusiva e instituir, já em 2015, a matrícula antecipada para pessoas com deficiência.

TECNOLOGIA ASSISTIVA - Criar um Centro Estadual de Tecnologia Assistiva para produção de materiais e equipamentos.

LAZER E TURISMO - Promover lazer e turismo acessíveis e fomentar o esporte paralímpico em todo o Estado.

CULTURA - Apoiar atividades e ações de cultura acessíveis e tornar acessíveis os equipamentos culturais públicos em todo o Estado.

OBRAS ACESSÍVEIS - Garantir que qualquer obra financiada com recursos públicos seja acessível.

RESIDÊNCIAS INCLUSIVAS - Fomentar a implantação de mais Residências Inclusivas para pessoas com deficiência sem vínculo familiar.

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