O auditório da Procuradoria Geral do Estado foi palco, na tarde desta sexta, 08, do seminário “Enfrentar a Tortura é defender a dignidade humana, realizado pelo Comitê Estadual para Prevenção e Enfrentamento à Tortura, (CEPET), em parceria com a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJCDH).
Durante o evento, foi apresentado o documentário “Direitos Humanos: a exceção e a regra”, que mostra a visão de oito documentaristas sobre direitos humanos. A professora da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Márcia Misi, e o Juiz de Direito Vanderlei Lacerda, proferiram a palestra “O crime de tortura na atualidade: Efetividade da Lei de Tortura nº 9455/2007″. A palestra foi seguida de debate com a plateia, composta de representantes de órgãos do Governo estadual, da sociedade civil organizada, acadêmicos e público em geral.
Para o secretário interino da SJCDH, Reginaldo Silva o controle do crime de tortura é objetivo e missão do Governo do Estado da Bahia. “Esse tema é mais do que atual e nós não podemos deixar de discutí-lo e continuar buscando meios de erradicar essa prática criminosa”, disse Silva, reiterando que, é função da SJCDH e de seus representantes garantir os direitos dos cidadãos.
Contatos – O Art. 5º da Declaração Universal dos Direitos Humanos diz que ‘ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento cruel, desumano ou degradante’. Para ajudar a combater essa prática criminosa, diversas instituições que também estiveram presentes ao seminário, dispõem de telefones para que sejam feitas as denúncias. Veja a lista abaixo:
Disque Direitos Humanos – 100
Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos – (71) 3115-8492
e-mail: ouvidoria.sudh@sjcdh.ba.gov.br
Grupo Tortura Nunca Mais – (71) 3328-0380
Pastoral Carcerária – (71) 4009-6681 Ministério Público do Estado da Bahia – (71) 3103-6400
Defensoria Pública – 129
Fonte: Ascom SJCDH
Foto: Rúbia de Oliveira
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