A data de 20 de novembro, dia nacional da Consciência Negra, é momento oportuno para reflexão sobre a condição da população negra e de construção de ações conjuntas para colocarmos um fim no racismo ainda pungente em nosso país.
A Central Única dos Trabalhadores (CUT), protagonista indiscutível na luta contra o racismo no meio sindical, marcou o mês de novembro com o lançamento de sua campanha “Por igualdade racial no trabalho e na vida”. O objetivo desta campanha é intervir em “debates sobre políticas públicas, relações de trabalho e outros assuntos que envolvam a temática étnico-racial, e na luta por melhores condições de trabalho à população negra e a toda sociedade, por dignidade, qualidade de vida – em busca de uma sociedade justa e igualitária.”
A Secretaria Nacional de Juventude da CUT (SNJ/CUT) se incorpora a esta Campanha, denunciando especialmente a grave e urgente situação da juventude negra, que vive um verdadeiro genocídio e que, mesmo com uma visível crescente escolaridade, segue enfrentando discriminações nos acesso aos estudos e no mercado de trabalho.
Juventude Negra quer Viver!
Os homicídios são hoje a principal causa de morte de jovens de 15 a 29 anos no Brasil e atingem especialmente jovens negros do sexo masculino, moradores das periferias e áreas metropolitanas dos centros urbanos. A sociedade brasileira parece não se incomodar com os alarmantes dados do Ministério da Saúde, por exemplo, que mostram que mais da metade (53,3%) dos 49.932 mortos por homicídios em 2010 no Brasil eram jovens, dos quais 76,6% negros (pretos e pardos) e 91,3% do sexo masculino.
Negritar o debate sobre o genocídio da população jovem negra é uma demanda antiga do movimento social negro há décadas, que foi defendida pela própria juventude, tendo sido eleita como a principal prioridade para as políticas públicas de juventude da 1ª Conferência Nacional de Juventude do Governo Federal, em 2008.
Neste ano, o Governo Federal, através de sua Secretaria Nacional de Juventude apresentou o programa “Juventude Viva”, como resposta à esta demanda. O Plano foi articulado no âmbito do Fórum Cidadania e Direitos, criado pela presidente para articular Ministérios e políticas públicas relacionados a essa temática. A coordenação do Plano de Prevenção à Violência Contra a Juventude Negra foi delegada à Secretaria-Geral da Presidência, que articula com os movimentos sociais e para dentro do governo.
Para a SNJ/CUT, o Plano “Juventude Viva” pode ser uma oportunidade para enfrentar não somente o racismo, mas também o preconceito geracional, já que, pela primeira vez o governo brasileiro, está atuando de maneira coordenada para o enfrentamento do racismo com foco na juventude.Além das ações voltadas para o fortalecimento da trajetória dos jovens e transformação dos territórios, o Plano busca promover os valores da igualdade e da não discriminação, o enfrentamento ao racismo e ao preconceito geracional, que contribuem com os altos índices de mortalidade da juventude negra brasileira.
Juventude Negra quer ter acesso ao ensino!
Ao analisarmos os dados da escolaridade nos anos recentes, focando na população com 18 anos e mais que frequenta, ou já concluiu, o ensino superior, podemos visualizar o avanço recente desse importante e histórico gargalo educacional para os negros/as. O estabelecimento gradual de cotas aos negros/as nas universidades públicas ao longo dos anos 2000, esboçada e gestada na primeira metade da década, mas, notadamente intensificada desde então, pode ter, tanto quanto outras políticas, favorecido as condições de acesso dessa população nesse nível de ensino.
Embora a proporção de negros/as no ensino superior ainda se mantenha substantivamente aquém do percentual de não negros/as, o ritmo de ingresso de afro-brasileiros nos centro universitários vem ganhando corpo na última década, particularmente a partir de 2006.
Em 2001, apenas 1,9% dos negros havia ingressado no ensino superior em São Paulo, enquanto entre os não negros, 5,8% estavam na mesma situação. Passados dez anos, esses percentuais progrediram para, respectivamente, 3,5% e 6,6%. Aproximação maior foi obtida no Distrito Federal, que, em 2011, mantinha 7,0% dos negros e 8,8% dos não negros em faculdades e universidades.
É fato que todos e todas queremos uma educação pública de qualidade, desde a creche até a universidade, entretanto, a população negra não pode esperar a educação pública como um todo melhorar para ter acesso à universidade. Ela quer, e com absoluta razão, estar hoje nas universidades, e é por isso que os dados demonstram que a política de cotas é acertadíssima enquanto medida necessária que não visa compensar diferenças sociais do passado, mas sim de enfrentar a injustiça do presente, onde quem tem acesso à universidade pública é uma esmagadora maioria branca.
As cotas raciais não são de maneira integral uma solução para as desigualdades raciais em nosso país. Elas devem ser parte de um conjunto de políticas públicas, especialmente daquelas de expansão e fortalecimento da universidade pública, de qualificação e valorização do ensino fundamental e médio da rede pública e de integração de políticas de Estado que visem o crescimento econômico, criação de empregos e distribuição de renda.
Juventude Negra quer ter trabalho decente!
O avanço na escolaridade da população negra vem contribuindo ainda de maneira muito lenta em uma mudança de fato no mercado de trabalho. O mercado de trabalho, por ser profundamente racista, tem rejeitado estes trabalhadores negros/as, ainda que com qualificação superior. E quando os admite, oferece salários inferiores aos pagos aos brancos, além de piores e mais precárias condições de trabalho.
O caso ainda mais notório de ocupação da juventude negra, destacadamente das mulheres jovens negras, é o de empregada doméstica, em sua grande maioria sem carteira de trabalho assinada, sem jornada estabelecida e em condições de trabalho e rendimento absolutamente precários.
A Secretaria Nacional de Combate ao Racismo da CUT aponta como foco desta gestão o direcionamento para que o conjunto das entidades filiadas à CUT tenham uma preocupação de incluir nas suas convenções coletivas claúsulas sobre a questão racial, visando a promoção da igualdade e o combate ao preconceito e a discriminação.
É importante que o movimento sindical como um todo centre esforços para que o combate à discriminação racial e de gênero no mercado de trabalho esteja no centro de suas luta por trabalho decente.
A CUT defende a construção de uma sociedade com horizontes socialistas, e nós afirmamos que não há socialismo sem igualdade entre todos e todas, sejam mulheres, homens, negros, brancos, indígenas, quilombolas, ribeirinhos.
Estamos na luta por igualdade racial no trabalho e na vida!
Escrito por: Alfredo Santos Júnior, secretário Nacional de Juventude da CUT
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