segunda-feira, 7 de março de 2011

80 casos de racismo, homofobia e violência contra à mulher já foram registrados pelo Observatório da Discriminação

O Observatório da Discriminação Racial da Violência contra a Mulher e LGBT registrou até o momento, 80 casos entre racismo, violência e homofobia ocorridos no circuito do carnaval. Desde o início da folia momesca (quinta-feira) que a equipe da Secretaria Municipal da Reparação (Semur) em parceria com o Ministério Público do Estado, Defensoria Pública e Delegacia Especial de Defesa à Mulher estão atendendo nas unidades do Observatório instaladas nos circuitos da festa (Ladeira de São Bento; Estação da Lapa; Campo Grande e Ondina) com o propósito de registrar reclamações das vítimas de discriminação de raça, gênero e orientação sexual.

Dentre os casos denunciados no Observatório, constam além de agressões verbais, também físicas sofridas por homossexuais e recusa de contratação de trabalho por conta da opção sexual. Os casos (3 registrados até o final da manhã do domingo de carnaval) já foram encaminhados à Defensoria e Ministério Público. Cerca de oito mulheres também sofreram agressões no circuito da festa, cinco delas tiveram de procurar atendimento médico e sete pessoas vítimas de racismo fizeram seus registros no Observatório.

Esta é uma ação da Prefeitura Municipal do Salvador, através da Semur que objetiva mapear dados que comprovem a existência de ações discriminatórias. Com os resultados adquiridos nesta ação, a Prefeitura pretende formular e implantar políticas públicas com a finalidade de prevenir as discriminações e desigualdades motivadas por raça, gênero ou orientação sexual ocorridas na considerada maior festa de rua do planeta.

São parceiros da Semur no Observatório: Procuradoria Regional do Trabalho (5ª REG); Ministério Público do Estado; Comando da Polícia Militar; Núcleo de Religiões de Matriz Africana (NAFRO - PM);Defensoria Pública do Estado; Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA); Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (SINDSEPS); Sepromi; Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca); Delegacia Especial de Defesa da Mulher (Deam); Shopping Piedade; Faculdade Social da Bahia (FSBA); Instituto Social da Bahia (ISBA); Shopping Center Lapa; Força Sindical; Shopping Barra; Salvador Card; Secretaria de Justiça Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH).

Ascom - Secretaria Municipal da Reparação (Semur)

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